O termo bullying é emprestado da língua inglesa para nomear a “intimidação sistemática”, ou seja, “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Lei N^o 13.185/2015).

De acordo com o Art. 3º da lei antibullying, esse fenômeno complexo e prejudicial é classificado em 8 tipos, conforme as ações praticadas:  

• Verbal: insultar, xingar, apelidar pejorativamente e outras formas de agressão verbal que visam diminuir a autoestima da vítima e isolá-la socialmente;
• Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores que humilhem o outro e outras formas de degradação da imagem e dos princípios da pessoa, às quais a vítima;  
• Sexual: assediar, induzir ao abuso e agredir com foco na sexualidade da vítima;  
• Social: ignorar, isolar e excluir, deixando a vítima sistematicamente de fora de atividades e grupos, agravando os sentimentos de solidão e inadequação;
• Psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar a rotina da vítima, causando ansiedade e medo, e levando-a a agir contra a sua vontade.
• Físico: socar, chutar, bater e/ou outras agressões corporais para humilhar a vítima por meio da força física. Na escola, é comum que os adultos, erroneamente, achem que é um comportamento típico entre jovens e deixem de reagir adequadamente na prevenção e na punição de tais atos;
• Material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem, muitas vezes com ameaças, o que reforça a dominação e humilhação;
• Virtual (Cyberbullying): usar instrumentos da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento biopsicossocial.

Em janeiro deste ano, a Lei 14.811/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal, com penas de até 4 anos de reclusão para os casos de cyberbullying.  

Para a escola se tornar antibullying, ela precisa começar por incentivar a função mais importante da inteligência: REFLEXÃO! Assim, humanizará o conhecimento, educará a emoção, desenvolverá senso crítico, formará pensadores, oferecerá ensino interessante e motivador, criará situações para que um possa entrar no mundo do outro e buscará gerar mudanças profundas no ambiente psíquico e social dos alunos, mudando a si mesma!...

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